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Direito de Família

Cada caso de família tem duas dimensões: a jurídica e a humana. Conduzir as duas com a mesma seriedade é o que define uma advocacia de família séria.

O Direito de Família trata das relações mais íntimas da vida em sociedade — e justamente por isso exige uma advocacia que combine técnica processual rigorosa com sensibilidade real diante do que o cliente está vivendo. Aqui em Palmas-PR, atuo pessoalmente em todas as fases do processo: do primeiro atendimento à execução da sentença.

Como atuamos

Divórcio consensual e litigioso

Quando há acordo entre as partes, o divórcio pode ser rápido — e cabe à advocacia garantir que esse acordo proteja efetivamente os direitos de ambos, sem cláusulas que gerem problemas futuros. Quando há litígio, a defesa precisa ser firme: partilha de bens, definição de guarda, fixação de alimentos e regulamentação de visitas exigem uma estratégia clara desde a petição inicial.

Guarda e regulamentação de visitas

A guarda compartilhada é hoje a regra do Código Civil (art. 1.584, §2º), mas sua aplicação prática varia caso a caso. Avalio com você qual modelo de guarda atende melhor ao interesse da criança e construo a regulamentação de convivência de forma realista — não no papel que ninguém cumpre, mas no calendário que efetivamente funciona.

Pensão alimentícia: fixação, revisão e execução

Atuo tanto na fixação inicial quanto em revisões (para mais ou para menos) e na execução de pensão atrasada — inclusive com pedido de prisão civil quando cabível (art. 528, §3º, CPC). A pensão segue o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade e cada caso exige levantamento próprio.

Inventário e partilha

Inventário não é só um trâmite — é o momento em que a família precisa decidir, em meio ao luto, sobre patrimônio que muitas vezes envolve décadas de construção. Conduzo tanto inventários extrajudiciais (em cartório, quando há consenso e todos os herdeiros são capazes) quanto judiciais, sempre buscando o caminho menos custoso e mais rápido para sua família.

União estável e dissolução

Reconhecimento, dissolução, partilha de bens adquiridos durante a união e direitos sucessórios decorrentes da convivência. A união estável tem regime patrimonial próprio (comunhão parcial, salvo contrato escrito) e seus efeitos exigem cuidado técnico, sobretudo quando há filhos ou bens significativos.

Adoção e direitos socioafetivos

Adoção unilateral, conjunta, intuitu personae e reconhecimento de filiação socioafetiva — temas que exigem familiaridade com a Vara da Infância e da Juventude e com os requisitos do ECA.

O que esperar da primeira consulta

Na primeira conversa fazemos um diagnóstico honesto: o que pode ser obtido, em quanto tempo, com qual custo e com quais riscos. Em causas de família, prometer demais é desonesto. Prefiro construir com você uma estratégia realista que defender promessas que não se sustentam em audiência.

Perguntas frequentes

Dúvidas mais comuns

Quanto tempo demora um divórcio?

O divórcio consensual sem filhos menores pode ser feito em cartório no mesmo dia. Quando há filhos menores ou discordância, tramita na Justiça e leva, em média, de 3 a 12 meses dependendo da complexidade do caso e da pauta da vara.

Como é calculado o valor da pensão alimentícia?

A pensão considera o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade — as necessidades reais de quem recebe e a capacidade financeira de quem paga. Em geral fica entre 20% e 30% dos rendimentos líquidos quando há um filho, mas o cálculo é individual: salário, outros filhos, despesas fixas e padrão de vida da criança são todos considerados.

Posso pedir guarda compartilhada mesmo sem acordo com o outro pai/mãe?

Sim. Desde a Lei 13.058/2014, a guarda compartilhada é a regra mesmo sem consenso entre os pais, salvo quando um deles não tiver condições de exercê-la ou houver risco à criança. A guarda compartilhada não significa, necessariamente, dividir o tempo de convivência ao meio.

Inventário sempre precisa ir à Justiça?

Não. Se todos os herdeiros são maiores e capazes e há consenso sobre a partilha, o inventário pode ser feito em cartório por escritura pública — bem mais rápido e mais barato. Quando há menor, incapaz ou litígio, a via judicial é obrigatória.

O reconhecimento de união estável precisa de processo?

Pode ser feito em cartório quando há consenso entre o casal (ou herdeiros, em caso de falecimento). Quando uma das partes nega a existência da união ou na disputa de direitos sucessórios, é necessário ação judicial com produção de provas (testemunhas, documentos, redes sociais etc.).

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